Política de Privacidade
Última atualização: 18 de fevereiro de 2026
O Instituto Estética Portugal compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 (lei portuguesa de proteção de dados) e a Lei n.º 41/2004 (lei das comunicações eletrónicas).
1. Responsável pelo Tratamento
| Entidade | Beauty Clinic-UK Limited (operando como "Instituto Estética Portugal") |
|---|---|
| Company Number | 15542815 |
| Sede | 16 Upper Woburn Pl, London WC1H 0AF, Reino Unido |
| Escritório PT | R. Mouzinho da Silveira 32, 1250-167 Lisboa |
| Contacto DPD | contacto@institutoestetica.pt (assunto: "Proteção de Dados") |
2. Dados Pessoais Recolhidos
2.1. Dados fornecidos diretamente
- Dados de inscrição: nome completo, endereço de email, número de telefone/WhatsApp;
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe, Inc. — o Instituto não armazena dados de cartão;
- Dados de utilização da plataforma: progresso nos cursos, certificados emitidos, datas de acesso;
- Comunicações: mensagens enviadas por email, WhatsApp ou formulários de contacto.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência;
- Cookies e tecnologias similares: ver secção 7;
- Dados de marketing: interação com anúncios (via Facebook Pixel/Meta Pixel).
3. Finalidades e Bases Legais
| Finalidade | Base Legal (Art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Execução do contrato: inscrição, acesso à plataforma, emissão de certificados | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Processamento de pagamentos via Stripe | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Suporte ao cliente (email/WhatsApp) | Execução de contrato / Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. b e f) |
| Envio de comunicações de marketing | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Análise de utilização do website (Google Analytics, Facebook Pixel) | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) — via banner de cookies |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Melhoria dos serviços e personalização | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Prevenção de fraude e segurança | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) |
4. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, estritamente para as finalidades descritas:
| Subcontratante | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Stripe, Inc. | Processamento de pagamentos | EUA (cláusulas contratuais-tipo UE) |
| Meta Platforms (Facebook) | Marketing e análise (Pixel) | EUA (cláusulas contratuais-tipo UE) |
| Vercel, Inc. | Alojamento do website | EUA (cláusulas contratuais-tipo UE) |
| Plataforma própria (app.institutoestetica.pt) | Gestão de cursos e alunas | UE |
Todos os subcontratantes estão vinculados por contratos de tratamento de dados (Art. 28.º RGPD) e/ou mecanismos de transferência adequados.
Não vendemos, alugamos ou partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto por parte desses terceiros.
5. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos subcontratantes estão localizados nos Estados Unidos da América. Estas transferências são efetuadas ao abrigo de:
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (Art. 46.º, n.º 2, al. c do RGPD);
- EU-US Data Privacy Framework, quando aplicável.
A transferência de dados para o Reino Unido é efetuada ao abrigo da decisão de adequação da Comissão Europeia de 28 de junho de 2021.
6. Conservação dos Dados
| Categoria | Período de conservação |
|---|---|
| Dados de conta e acesso à plataforma | Enquanto a conta estiver ativa + 3 anos após último acesso |
| Certificados emitidos | Permanente (disponíveis para re-download) |
| Dados fiscais/faturação | 10 anos (obrigação legal fiscal) |
| Comunicações de suporte | 2 anos após a última interação |
| Dados de marketing | Até retirada do consentimento |
| Dados de navegação/cookies | Ver secção 7 |
7. Cookies e Tecnologias Similares
7.1. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. São utilizados para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência do utilizador e para fins analíticos e de marketing.
7.2. Cookies utilizados
| Cookie / Tecnologia | Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| cookies (localStorage) | Necessário | Registar consentimento de cookies | Permanente |
| ie_deadline (localStorage) | Funcional | Temporizador de oferta personalizado | 72 horas |
| _fbp, _fbc (Facebook Pixel) | Marketing | Rastreamento de conversões e remarketing | 90 dias |
| wa_tip (sessionStorage) | Funcional | Evitar repetição do tooltip WhatsApp | Sessão |
7.3. Gestão de cookies
Ao visitar o nosso website pela primeira vez, é apresentado um banner de consentimento de cookies. Pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Pode ainda gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser.
A recusa de cookies analíticos/marketing não afeta a funcionalidade do website nem o acesso aos cursos.
8. Direitos do Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de acesso (Art. 15.º) — Saber que dados seus tratamos e obter uma cópia;
- Direito de retificação (Art. 16.º) — Corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento (Art. 17.º) — Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;
- Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º) — Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade (Art. 20.º) — Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática;
- Direito de oposição (Art. 21.º) — Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
- Direito de retirar o consentimento — A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para contacto@institutoestetica.pt com o assunto "Proteção de Dados — [Nome do Direito]". Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Se considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:
- Comunicações encriptadas via HTTPS/TLS;
- Pagamentos processados em ambiente PCI-DSS compliant (Stripe);
- Acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoal autorizado;
- Backups regulares e planos de continuidade;
- Autenticação segura na plataforma de cursos.
10. Menores
Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.
11. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por email e/ou publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos a consulta regular desta página.
Documento atualizado em 18 de fevereiro de 2026.
Para questões de proteção de dados: contacto@institutoestetica.pt