Política de Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 18 de fevereiro de 2026
🛡️ Garantia de Satisfação — 15 Dias, Sem Perguntas
Acreditamos na qualidade da nossa formação. Se não ficar satisfeita dentro de 15 dias após a inscrição, devolvemos 100% do valor pago. Sem justificação, sem burocracia, sem perguntas.
1. Âmbito
A presente política aplica-se a todas as compras efetuadas no website do Instituto Estética Portugal (lp.institutoestetica.pt) referentes ao pack de 30 cursos de estética com certificação CPD.
Esta política complementa os Termos e Condições e deve ser lida em conjunto com os mesmos.
2. Garantia de Satisfação de 15 Dias
O Instituto Estética Portugal oferece uma garantia incondicional de satisfação de 15 dias corridos, contados a partir da data em que o pagamento é confirmado.
Durante este período, a Aluna pode solicitar o reembolso integral do valor pago (37€), independentemente do motivo, sem necessidade de justificação e sem qualquer penalização.
3. Como Solicitar o Reembolso
Contacte-nos
Envie um email para contacto@institutoestetica.pt ou uma mensagem no WhatsApp para +351 916 832 746 a indicar que pretende o reembolso. Basta incluir o nome ou email utilizado na inscrição.
Confirmação em 48 horas
Confirmamos a receção do seu pedido e iniciamos o processamento do reembolso no prazo máximo de 48 horas úteis.
Reembolso processado
O valor é devolvido integralmente para o método de pagamento original (cartão, Multibanco ou MB WAY) através da Stripe. O prazo depende do seu banco, mas geralmente demora entre 5 a 14 dias úteis a aparecer no extrato.
4. Condições do Reembolso
| Condição | Detalhe |
|---|---|
| Prazo para solicitar | 15 dias corridos após a data de pagamento |
| Justificação necessária | Não — o reembolso é incondicional |
| Valor devolvido | 100% do valor pago (37€) |
| Método de devolução | Mesmo método de pagamento utilizado na compra |
| Prazo de processamento | Até 48h para iniciar + 5 a 14 dias úteis (banco) |
| Acesso à plataforma | Revogado automaticamente após o reembolso |
| Certificados emitidos | Anulados após o reembolso |
5. Após o Período de 15 Dias
Após o término do período de garantia de 15 dias, não são aceites pedidos de reembolso, exceto nas seguintes situações:
- Cobrança indevida ou duplicada: se foi cobrado um valor incorreto ou o pagamento foi processado em duplicado, contacte-nos imediatamente para correção;
- Falha grave no serviço: se a plataforma estiver inacessível de forma prolongada (mais de 7 dias consecutivos) por motivos imputáveis ao Instituto, sem solução alternativa oferecida;
- Direitos legais imperativos: nada nesta política limita os direitos que lhe são conferidos pela legislação de proteção do consumidor aplicável.
6. Cobranças em Duplicado ou Erros
Se detetar uma cobrança duplicada ou um erro no valor cobrado, contacte-nos de imediato. Corrigiremos a situação e processaremos o reembolso do valor indevido no prazo máximo de 5 dias úteis, sem que seja necessário aguardar qualquer prazo.
7. Chargebacks
Solicitamos que, antes de iniciar um chargeback junto do seu banco ou operadora do cartão, nos contacte diretamente. Comprometemo-nos a resolver qualquer situação de forma rápida e amigável. Os chargebacks iniciados sem contacto prévio podem resultar na suspensão da conta e dificultar a resolução do problema.
8. Contactos para Reembolsos
| Canal | Contacto | Horário |
|---|---|---|
| contacto@institutoestetica.pt | Resposta em 24-48h úteis | |
| +351 916 832 746 | Seg-Sex, 9h-18h |
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio relacionado com reembolsos, o consumidor pode recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Em Portugal, pode igualmente recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo. Mais informações em: www.consumidor.gov.pt.
Documento atualizado em 18 de fevereiro de 2026.
Para questões sobre reembolsos: contacto@institutoestetica.pt